Termos de uso Universal Plus
Termos de Uso do Universal+
Bem-vindo aos Termos de Uso do Universal+! Aqui você encontrará respostas para suas dúvidas jurídicas sobre o nosso serviço.
Estes Termos de Uso (conforme alterados de tempos em tempos, os "Termos") regem o uso dos serviços Universal+, incluindo universalplus.com, o acesso ao Universal+ via TVs conectadas, aplicativos móveis, todos os sites, aplicativos e outros produtos e serviços que incluem estes Termos ou um link para estes Termos (incluindo todo o Conteúdo neles contido, o(s) "Serviço(s) Universal+"). Os Serviços Universal+ são disponibilizados a você pela NBC Universal Global Networks Latin America, LLC, suas empresas afiliadas (incluindo seus sucessores e cessionários, "Universal+", "nós", "nos" ou "nosso") e/ou terceiros. Estes Termos estabelecem o acordo entre nós e você sobre como você pode usar os Serviços Universal+ e quais responsabilidades você e nós temos um com o outro.
LEIA ESTES TERMOS CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR OS SERVIÇOS UNIVERSAL+. ESTES TERMOS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS, INCLUINDO AÇÕES PROIBIDAS.
Para mais detalhes sobre o cancelamento da assinatura, veja a Seção 6.c abaixo.
Cada vez que você acessa ou usa o Serviço Universal+, você concorda com os Termos em seu nome e de todas as pessoas que, de acordo com estes Termos, usam os Serviços Universal+ por meio da mesma conta.
1. Aplicabilidade
Usuários Diretos e Indiretos poderão ter acesso aos Serviços Universal+, sujeitos aos seguintes termos:
"Usuários Diretos": usuários que adquirem Serviços Universal+ diretamente do Universal+, por meio de um de nossos portais oficiais.
"Usuários Indiretos": usuários que adquirem os Serviços Universal+ por meio de terceiros autorizados a oferecer assinaturas a qualquer um dos Serviços Universal+, como provedores de serviços de TV, telefonia ou internet ("Provedor de Assinatura").
As disposições destes Termos aplicam-se a todos os usuários que têm acesso aos Serviços Universal+, exceto no que diz respeito às disposições que conflitam com aquelas disposições que serão específicas aos Usuários Indiretos:
a. Termos Aplicáveis a Usuários Indiretos.
Se você for um Usuário Indireto e adquirir uma assinatura de qualquer um dos Serviços Universal+ por meio de um Provedor de Assinatura, seu Provedor de Assinatura será responsável por processar seu método de pagamento e fornecerá mais informações sobre como autenticar suas credenciais e realizar o login nas plataformas Universal+.
Se você tiver dúvidas sobre pagamentos por meio do seu Provedor de Assinatura, entre em contato diretamente com eles. Seu Provedor de Assinatura pode alterar o preço de uma assinatura de qualquer um dos Serviços Universal+ e irá notificá-lo de quaisquer alterações de preço de acordo com a lei aplicável. Se a sua assinatura for com um Provedor de Assinatura e tiver montantes não pagos, o seu Provedor de Assinatura poderá tomar qualquer medida com base nos termos da sua assinatura com esse Provedor de Assinatura.
Se você assinou o serviço por meio de um Provedor de Assinatura e deseja cancelar sua assinatura, será necessário cancelá-la diretamente com esse provedor, de acordo com seu contrato com este Provedor de Assinatura.
Para assuntos de atendimento ao cliente relacionados à sua assinatura por meio de um Provedor de Assinatura (incluindo valor de assinatura e método de pagamento) ou outros problemas de cobrança por meio de seu Provedor de Assinatura, entre em contato diretamente com eles.
Estes Termos, juntamente com quaisquer Termos Adicionais, constituem um acordo entre você e o Universal+, e não entre você e qualquer outro Provedor de Assinatura. Os Provedores de Assinatura não são responsáveis por reivindicações de produtos ou propriedade intelectual relacionadas à plataforma Universal+. Revise os contratos de usuário e os termos de uso do seu Provedor de Assinatura para confirmar que você está em conformidade com esses termos.
Se você for um Usuário Indireto, em caso de conflito entre os termos desta seção "Termos Aplicáveis a Usuários Indiretos" e os termos de outras seções destes Termos, os termos desta seção prevalecerão.
Se você for um Usuário Direto, em caso de conflito entre os termos desta seção "Termos Aplicáveis a Usuários Indiretos" e os termos de outras seções destes Termos, prevalecerão os termos das outras seções destes Termos.
2. Disposições e Modificações
Estes Termos são um contrato entre você e o Universal+. Todas as responsabilidades de controle de dados pessoais foram delegadas à NBC Universal Global Networks Latin America, LLC. Dessa forma, a NBC Universal Global Networks Latin America, LLC, uma divisão da NBCUniversal, atua como controladora de dados pessoais do Universal+, e a Política de Privacidade da NBCUniversal aplica-se ao serviço. Estes Termos incluem a Política de privacidade da NBCUniversal, que passa a integrar estes Termos ("Política de Privacidade"). Nossa Política de Privacidade explica como podemos coletar, manter e divulgar dados sobre você e outras pessoas.
Termos adicionais separados também podem se aplicar ao seu uso dos Serviços Universal+, como termos promocionais ("Termos Adicionais"). Os Termos Adicionais serão publicados em conexão com os Serviços Universal+ aplicáveis. Os Termos Adicionais aplicáveis fazem parte destes Termos. No caso de um conflito direto entre estes Termos e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão apenas em relação às disposições conflitantes. Em caso de conflito direto entre estes Termos, os Termos Adicionais e nossa Política de Privacidade, nossa Política de Privacidade prevalecerá, com relação apenas a disposições conflitantes.
Seu acesso ou uso dos Serviços Universal+ é regido pelos termos de serviço em vigor no momento do acesso ou uso. Os Termos podem ser alterados a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais a estes Termos (por exemplo, publicando um aviso nos Serviços Universal+, por e-mail ou de outra forma mais conveniente). Quaisquer alterações materiais a estes Termos entrarão em vigor: (i) para usuários existentes, trinta 30 (trinta) dias após a notificação a você ou após publicarmos as alterações no site do Universal+; ou (ii) para novos usuários que se registrarem durante este período de 30 (trinta) dias, no momento do registro, conforme aplicável. Seu acesso ou uso continuado dos Serviços Universal+ após a data efetiva de quaisquer alterações a estes Termos será considerado aceitação irrevogável destes Termos modificados. Os representantes de atendimento ao cliente não estão autorizados a modificar estes Termos ou qualquer um dos Termos Adicionais, oralmente ou por escrito, e tal modificação não terá efeito.
Para fins de clareza, Termos Adicionais associados a novos Planos de Assinatura (conforme definidos na Seção 6.a abaixo), Testes Gratuitos, Combos ou outras funcionalidades entrarão em vigor no momento do eventual lançamento de tais funcionalidades.
3. Elegibilidade, Registro e Contas
Os Serviços Universal+ são para usuários localizados no Brasil, conforme determinado pelo Universal+ a seu exclusivo critério (o(s) "Território(s)"). Você não pode acessar ou usar os Serviços Universal+ se estiver localizado fora dos Territórios ou se estiver proibido de receber os Serviços Universal+ sob estes Termos ou a lei aplicável. Ao acessar ou utilizar o serviço Universal+, você declara e garante que (i) não se encontra em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos e (ii) seu acesso e uso do serviço Universal+ estarão em conformidade com os requisitos de controle de exportação e sanções econômicas dos Estados Unidos.
Os usuários com menos de 18 (dezoito) anos de idade ou que tenham 18 (dezoito) anos de idade ou mais, mas não têm capacidade legal para celebrar acordos ao abrigo da lei aplicável, não podem registar-se nos Serviços Universal+ ou fornecer-nos quaisquer informações pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Você pode ser solicitado a fornecer informações de registro para acessar o serviço Universal+. Você é responsável por fornecer informações corretas, atualizadas e completas, bem como por manter a precisão dessas informações. Você concorda que podemos tomar medidas para verificar as informações fornecidas por você. Os Serviços Universal+ e qualquer nome de usuário ou senha que seja usado para acessar os Serviços Universal+ ("Senhas") são apenas para uso pessoal e não para uso comercial. Você não pode transferir sua conta (incluindo sua assinatura, se aplicável) ou Senhas a terceiros. Você é responsável por todo o uso de sua conta por outras pessoas, incluindo o uso de sua conta por outros membros de sua família. Se você conceder acesso à sua conta ou Senhas a outras pessoas, ou se a sua conta ou Senhas forem usadas por outras pessoas com ou sem o seu consentimento, os Termos se aplicarão automaticamente a tais terceiros e você será responsável por garantir que estes sejam cumpridos por tais terceiros. Você é o único responsável por manter a segurança e confidencialidade de suas Senhas e concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso ou acesso não autorizado de suas Senhas ou sobre qualquer outra violação de segurança, especialmente no que se refere ao compartilhamento da conta. O Universal+ não será responsável por eventuais perdas e danos derivados do uso ou acesso não autorizados da sua conta ou das suas Senhas dos Serviços Universal+, tampouco por alterações à sua assinatura ou encargos adicionais incorridos por outros usuários de sua conta.
A Universal+, a seu exclusivo critério, poderá monitorar o uso e acesso de sua conta e Senhas para verificar se as condições dos Termos estão sendo atendidas. Caso seja detectado que você ou terceiros que utilizam a sua conta ou Senhas descumpriram os Termos, o Universal+ terá o direito de tomar medidas de reparação que podem envolver, além da possibilidade de suspensão da sua conta por esse ou qualquer motivo, o cancelamento da sua conta, a restrição do acesso à sua conta (em um ou mais dispositivos), e/ou a exigência de que você ou os outros usuários da sua conta que não façam parte do escopo da sua assinatura contratada adquiram, mediante custo adicional a ser pago pelo titular da conta dos Serviços Universal+ e definido por nós ou por terceiros autorizados, contas para membro(s) extra(s) ou novas assinaturas para manter o uso e acesso aos Serviços Universal+.
4. Serviços Universais+
Os Serviços Universal+ estão em constante evolução e podem mudar ao longo do tempo. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer ou todos os aspectos dos Serviços Universal+ a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio, sem responsabilidade perante você, sujeito às limitações da lei aplicável, especialmente se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos. Você reconhece que não tem nenhuma expectativa de disponibilidade contínua dos Serviços Universal+.
Ao concordar com os Termos, você reconhece que o Universal+ oferece diferentes tipos de Planosde Assinatura (“Planos de Assinatura”)..
Observe que, ao fornecer os Serviços Universal+, independentemente do Plano de Assinatura que você escolheu, podemos incluir espaço comercial ou outros tipos de mensagens publicitárias ("Publicidade"). Os Planos de Assinaturaque não incluem Publicidade também podem conter alguma Publicidade limitada, mensagens promocionais e patrocínios .
O Universal+ não é responsável por qualquer Publicidade que possa ser exibida ao usar os Serviços Universal+ e não endossa anunciantes terceirizados de tal Publicidade. Você concorda que todas as interações que você, como Usuário Direto ou Usuário Indireto, possa ter com o anunciante do Anúncio são entre você e o anunciante.
As recomendações personalizadas oferecidas como parte dos Serviços Universal+, bem como a publicidade direcionada incluída em determinados Planos de Assinatura, nos permitem fornecer a você Conteúdo (inclusive por meio de recomendações relevantes) e funcionalidades que, de outra forma, poderiam não estar disponíveis ou seriam de difícil acesso, sendo elementos essenciais dos Serviços Universal+ e destes Termos. Os Serviços Universal+ também analisam seus dados com o objetivo de aprimorar continuamente os serviços oferecidos, sendo tal aprimoramento contínuo parte integrante dos Serviços Universal+. Ao utilizar os Serviços Universal+, você está solicitando e nos instruindo a lhe fornecer uma experiência personalizada (e, quando aplicável, com suporte publicitário) dos Serviços Universal+, com tratamento de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade, observadas as opções e os direitos nela previstos.
5. Conteúdo
Os Serviços Universal+ podem incluir conteúdo e outros materiais fornecidos pelo Universal+ e terceiros, incluindo imagens, vídeos, textos e áudio associados aos nossos serviços ("Conteúdo"). Entre você e nós, possuímos todos os direitos sobre os Serviços e o Conteúdo Universal+. Nada concede a você quaisquer direitos sobre os Serviços ou Conteúdo Universal+, exceto conforme estabelecido nestes Termos, incluindo quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Concedemos a você uma licença limitada, sem direito de sublicença e não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços Universal+ exclusivamente para usos pessoais e não comerciais. Você reconhece que o Conteúdo é essencialmente subjetivo e que os Serviços Universal+ podem incluir Conteúdo que você considere ofensivo, indecente, explícito ou censurável (incluindo, por exemplo, se o Conteúdo contiver referências culturais desatualizadas). O Conteúdo pode ser editado, reformatado ou de outra forma modificado em relação à sua versão original. Você não deve se basear no Conteúdo acessado para fins de aconselhamento, seja financeiro, jurídico, médico ou de qualquer outra natureza. Caso você tenha epilepsia fotossensível ou outras sensibilidades à luz, esteja ciente de que determinados Conteúdos podem conter luzes intermitentes ou sequências de padrões visuais.
Tipos de conteúdo, classificações, avaliações, gêneros, categorias e descrições são fornecidos como sugestões para ajudar a navegação. Não garantimos que você concorde com essas sugestões.
Alguns aspectos da visualização do Conteúdo (por exemplo, a alta definição de programas de TV ou filmes e a velocidade com que você começa a visualizar) podem variar de dispositivo para dispositivo e podem ser afetados por fatores como sua localização, o software instalado em seu dispositivo, as configurações do dispositivo e a velocidade da conexão com a Internet ou do celular . Não fazemos declarações ou garantias sobre a qualidade da sua experiência de visualização no seu dispositivo ou em outra tela.
Os Serviços Universal+ podem limitar sua visualização a um número máximo de fluxos e dispositivos simultâneos, conforme explicado em mais detalhes no Centro de Ajuda (universalplus.com). Podemos alterar o número máximo de transmissões simultâneas de Conteúdo e dispositivos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
Você não deve confiar no Conteúdo que você visualiza para obter conselhos (como programas legais e médicos). Se você é suscetível a epilepsia fotossensível ou outras fotos sensibilidades, esteja ciente de que alguns Conteúdos podem conter luzes piscantes ou sequências de padrões.
6. Assinaturas e Taxas
a. Assinaturas e taxas.
Podemos fornecer alguns dos Serviços Universal+ a você gratuitamente, enquanto outros Serviços Universal+ exigem que você se registre para uma assinatura e pague uma taxa de assinatura juntamente com os impostos aplicáveis (os "Serviços de Assinatura Universal+"). Os Serviços de Assinatura Universal+ podem incluir vários planos ou opções complementares (cada um, um “Plano”), e esses Planos podem ter regras diferentes, que forneceremos a você no momento do registro. Salvo indicação em contrário na sua página de registo, se você se registar para uma assinatura, você concorda que a sua assinatura pode ser renovada automaticamente (sujeita à lei aplicável) por outro período de assinatura de igual duração (por exemplo, mensal ou anual) e com base no preço então vigente para essa assinatura Você reconhece que a cobrança pode não ocorrer na mesma data a cada mês, dependendo de quando você assinou os Serviços Universal+. Por exemplo, se você comprar uma assinatura mensal em 31 de julho, a próxima cobrança será em 31 de agosto, e, no mês seguinte, por volta de 30 de setembro, etc.). Reservamo-nos o direito de alterar os termos da sua assinatura, incluindo o preço, de tempos a tempos. De acordo com a lei aplicável, você será notificado com antecedência sobre tais alterações de preço antes do próximo ciclo de cobrança, mas não poderemos notificá-lo de quaisquer alterações nos impostos aplicáveis. Se você não deseja aceitar uma alteração de preço, você pode cancelar sua assinatura de acordo com estes Termos. Se você não cancelar sua assinatura de forma tempestiva, ela será automaticamente renovada pelo novo valor vigente no momento da renovação, e você nos autoriza a cobrar tais valores no método de pagamento escolhido.
b. Forma de pagamento.
Para usar os serviços Universal+ como Usuário Direto, você deve fornecer um ou mais métodos de pagamento. Você nos autoriza a cobrar o valor da assinatura aplicável a qualquer método de pagamento associado à sua conta no caso de seu método de pagamento principal ser recusado ou não estar mais disponível para fazer o pagamento de sua taxa aplicável. Quando você fornece informações de pagamento, você declara e garante que as informações são precisas e que você está autorizado a usar o método de pagamento fornecido (incluindo quaisquer atualizações ao método desse pagamento escolhido) . Você reconhece que podemos efetuar uma retenção de autorização usando suas informações de pagamento para verificar as informações fornecidas. Você é responsável por manter seus detalhes de pagamento atualizados, alterando os detalhes nas configurações da sua conta. Quando os seus dados forem alterados ou estiverem prestes a expirar, poderemos obter ou receber detalhes de pagamento atualizados do seu fornecedor de pagamentos, incluindo o número do seu cartão, data de validade e CVV (ou equivalente). Você nos autoriza a continuar a cobrar sua forma de pagamento usando as informações atualizadas para que você possa continuar a receber os Serviços de Assinatura Universal+. Nossos processadores de pagamento manterão em arquivo suas informações detalhadas de pagamento, como números de cartão de crédito e datas de validade e, ao concordar com os Termos, você concorda e reconhece que o Universal+ pode usar terceiros para processar qualquer pagamento ou transação que você deseje e concorde realizar por meio de qualquer uma das plataformas Universal+.
Se você não pagar a taxa de assinatura quando devida (por exemplo, devido à expiração do cartão de crédito ou saldos insuficientes), poderemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços de Assinatura Universal+. Se você fizer uma nova transação para os Serviços de Assinatura Universal+, incluindo reiniciar sua assinatura, você concorda que podemos cobrar seu método de registro de pagamento pelas taxas de assinatura aplicáveis (e impostos aplicáveis).
c. Cancelamentos e reembolsos.
Você pode cancelar sua assinatura dos Serviços de Assinatura Universal+ a qualquer momento antes do final do período de cobrança atual, do Período de Avaliação (conforme definido abaixo) ou do Período do Pacote (conforme definido abaixo), fazendo login em sua conta e seguindo as instruções de cancelamento. O cancelamento do pagamento terá efeito ao final do respectivo período de faturamento vigente. Para evitar a cobrança do próximo período, você deve cancelar sua assinatura até o dia anterior à data de renovação. Para mais informações sobre como cancelar sua assinatura, acesse nosso Centro de Ajuda. As compras de assinatura não são reembolsáveis, não têm valor monetário (por exemplo, não são uma conta em dinheiro ou equivalente) e são compras de apenas um direito não exclusivo, revogável, não transferível e intransferível de usar os Serviços de Assinatura Universal+. Uma vez que os Serviços de Assinatura Universal+ sejam encerrados, você terá o direito de acessar os Serviços Universal+ até o final do prazo do último Plano adquirido e pago, sujeito à lei aplicável. Por exemplo, se você cancelar os Serviços Universal+ em 10 de abril e o Plano tiver sido renovado em 1º de abril, você terá acesso até 30 de abril (se tiver adquirido o plano mensal) ou até 31 de março do ano seguinte (se tiver adquirido o plano anual).
Você não pode transferir, vender, comprar, resgatar ou trocar suas assinaturas, tentar ou oferecer para fazê-lo. Qualquer tentativa de transferência será nula e sem efeito. Exceto conforme estabelecido nos Termos Adicionais ou conforme exigido pela lei aplicável, não somos responsáveis por quaisquer reembolsos ou créditos relacionados a assinaturas modificadas, suspensas ou encerradas.
d. Códigos promocionais.
Os códigos promocionais podem estar disponíveis para determinados Serviços ou Conteúdos de Assinatura Universal+, inclusive como parte de promoções ou Pacotes (conforme definido abaixo) oferecidos por terceiros ou diretamente pelo Universal+. Você pode resgatar códigos promocionais e Pacotes de acordo com as regras da respectiva promoção ou do Pacote aplicável. Os códigos promocionais só podem ser usados uma vez, não podem ser trocados por dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas. Se você recebeu um código promocional por meio de uma oferta de terceiros, termos adicionais podem ser aplicados.
e. Períodos de teste.
De tempos em tempos, o Universal+ pode oferecer assinaturas dos Serviços de Assinatura Universal+ em uma base de teste gratuita (“Testes Gratuitos”), e a disponibilidade e a duração de tais Testes Gratuitos podem ser limitadas. (o "Período de Teste"). Os Períodos de Teste podem estar sujeitos a Termos Adicionais, e temos o exclusivo critério de determinar sua elegibilidade para Períodos de Teste, o que pode limitar sua oportunidade de participação. Podemos utilizar informações como ID do dispositivo, método de pagamento e endereço de e-mail da conta para determinar sua elegibilidade. Caso lhe seja solicitado o fornecimento de informações de pagamento em conexão com o seu Período de Teste, o método de pagamento indicado será cobrado com o valor vigente da assinatura do serviço Universal+ após o término do Período de Teste, salvo cancelamento prévio em conformidade com estes Termos. Você pode não receber um aviso avulso de que sua avaliação gratuita está prestes a terminar ou terminou, ou que sua assinatura paga começou, a menos que tal aviso seja exigido pela legislação aplicável .
f. Pacotes.
Os Serviços de Assinatura Universal+ podem ser oferecidos como um pacote com produtos, serviços ou outras ofertas de terceiros (um "Pacote") por um período especificado (um "Período de Pacote") de acordo com os termos aplicáveis. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Os pacotes estarão sujeitos a Termos Adicionais, incluindo aqueles fornecidos por tais terceiros. Temos o exclusivo critério de determinar sua elegibilidade para um Pacote e podemos limitar sua oportunidade de participar de vários Pacotes, e podemos utilizar informações como o ID do dispositivo, o método de pagamento ou o endereço de e-mail da conta para determinar sua elegibilidade. Será cobrada a taxa mensal vigente para os Serviços de Assinatura Universal+ incluídos em seu Pacote após o vencimento do Período do Pacote, a menos que seja cancelada anteriormente, de acordo com os termos deste documento. Você não pode receber um aviso avulso de que seu Período de Pacote está prestes a terminar ou terminou, ou que sua assinatura dos Serviços de Assinatura Universal+ aplicáveis começou, a menos que tal aviso seja exigido pela legislação aplicável .
g. Downloads temporários.
Alguns dos Serviços de Assinatura Universal+ podem fornecer a você a funcionalidade de baixar temporariamente o Conteúdo para seu dispositivo para visualização off-line nos Serviços Universal+, por exemplo, no aplicativo móvel Universal+. Se sua assinatura permitir downloads temporários, você reconhece que (i) você não tem o direito de distribuir tal Conteúdo, visualizar ou usar tal Conteúdo por qualquer meio que não seja os Serviços Universal+; (ii) os downloads podem estar sujeitos a limitações, que podem mudar de tempos em tempos, inclusive com relação ao tipo e quantidade de Conteúdo, limitações do dispositivo, acessibilidade temporária de download e restrições geográficas na reprodução; e (iii) o Universal+ não garante que o Conteúdo estará disponível offline. Para evitar dúvidas, o Conteúdo baixado não estará mais disponível para você se você cancelar ou alterar sua assinatura para uma assinatura que não permita downloads temporários. A Universal+ não garante que qualquer Conteúdo específico estará disponível para transmissão simultânea ou download.
h. Cartões-presente e Cartões Pré-pagos.
Podemos oferecer cartões-presente e cartões pré-pagos (em formato digital ou físico) resgatáveis para acesso ao serviço Universal+. Créditos de cartões-presente já resgatados e aplicados a uma assinatura ativa não serão reembolsados. A compra e o resgate de cartões-presente estão sujeitos a Termos Adicionais. Para mais detalhes sobre os cartões-presente da Universal+, consulte nosso Centro de Ajuda.
7. Recursos Sem Fio e Recursos Baseados em Localização
a. Recursos sem fio.
Os Serviços Universal+ podem oferecer determinados recursos e serviços que estão disponíveis por meio do seu dispositivo sem fio, como a capacidade de acessar determinados recursos ou baixar aplicativos para seu dispositivo sem fio (coletivamente, "Recursos sem fio"). Sua operadora pode proibir ou restringir determinados recursos sem fio, certos recursos sem fio podem ser incompatíveis com sua operadora ou dispositivo sem fio e sua operadora pode cobrar taxas com base no uso dos recursos sem fio. Não somos responsáveis por quaisquer encargos da sua transportadora ou de terceiros adicionais. Se você se registrar ou usar qualquer um dos Recursos Sem Fio, você concorda que (i) poderemos enviar comunicações ao seu dispositivo sobre nós ou outras partes em conexão com esses Recursos Sem Fio e (ii) você atualizará sua conta nos Serviços Universal+ para nos notificar sobre quaisquer alterações em suas informações de contato.
b. Recursos baseados em localização e disponibilidade de Conteúdo.
Você reconhece que o serviço Universal+ e o Conteúdo são atualizados e testados regularmente e, como resultado, determinados conteúdos e funcionalidades podem não estar disponíveis para todos os usuários em todos os dispositivos. A disponibilidade do Conteúdo nos Serviços Universal+ pode mudar de tempos em tempos e de local para local e pode ser limitada por lei, pelos direitos concedidos por determinados provedores de conteúdo, ou ainda variar conforme os Termos Adicionais aplicáveis ao seu Plano de Assinatura . Alguns Serviços Universal+ podem não funcionar sem acesso às informações de localização, portanto, ao concordar com os Termos, você reconhece e concorda que, no caso de qualquer limitação ou restrição no acesso ao Conteúdo, nenhuma compensação, estorno, bônus ou similar será aplicado a você do Universal+, incluindo, mas não se limitando, a bloqueios, restrições baseadas em localização ou dispositivo, janelas de visualização de Conteúdo ou outras limitações relativas à disponibilidade do Conteúdo a você, sujeitas às leis e regulações aplicáveis. O acesso ao Conteúdo a partir de localidades onde não possuímos os direitos, que não esteja incluído no seu Plano de Assinatura ou onde o serviço Universal+ não esteja disponível é proibido.
8. Ações Proibidas
Você não pode usar os Serviços Universal+ em violação de quaisquer leis ou regulações aplicáveis. Exceto quando expressamente autorizado por escrito pelo Universal+, você não pode copiar, baixar, transmitir, capturar, reproduzir, duplicar, arquivar, distribuir, carregar, publicar, modificar, traduzir, executar, exibir, vender, disponibilizar, enquadrar, criar links ou retransmitir os Serviços Universal+, qualquer parte deles ou quaisquer materiais derivados deles, exceto conforme estabelecido nestes Termos ou nos Termos Adicionais aplicáveis. Você não pode usar os Serviços Universal+ para qualquer finalidade empresarial, comercial ou criar um negócio baseado em qualquer parte dos Serviços Universal+. Você não pode desabilitar, remover ou de outra forma contornar por qualquer meio (a) avisos de direitos de propriedade ou indicações de origem (por exemplo, ® ou TM) nos Serviços Universal+, (b) qualquer gerenciamento de direitos digitais, proteção de conteúdo ou medidas de controle de acesso associadas aos Serviços Universal+, (c) quaisquer anúncios nos Serviços Universal+. Você não pode usar nenhuma tecnologia, software ou serviços em conexão com os Serviços Universal+ que se destinem ou funcionem para (i) bloquear ou obstruir quaisquer anúncios de qualquer tipo, ou (ii) ocultar ou disfarçar sua localização ao acessar os Serviços Universal+, inclusive na tentativa de contornar os limites associados a promoções ou restrições ao Conteúdo Geográfico.
Você não pode inserir nenhum código ou adulterar os Serviços Universal+ de qualquer forma. Você não pode usar nenhum robô, spider, crawler ou outras ferramentas de software manuais ou automatizadas para acessar, extrair, agregar ou usar os Serviços Universal+ ou qualquer parte deles. Você não pode impor um ônus ou ônus excessivo aos Serviços Universal+ ou à sua infraestrutura.
Você não pode acessar, pesquisar e/ou coletar dados, ou tentar acessar os Serviços Universal+, de qualquer forma e por qualquer meio (automático ou manual), que não seja através de nossas plataformas atualmente disponíveis e publicadas pelo Universal+, exceto as quais lhe concedermos permissão expressa, por escrito, para fazê-lo. Da mesma forma: (i) você não pode usar robôs, rastreadores, dispositivos de qualquer tipo, qualquer programa ou ferramenta de coleta ou extração de dados (automatizada ou manual), para acessar, adquirir, copiar, controlar, raspar, agregar dados ou extrair Conteúdo ou elementos dos Serviços Universal+ para qualquer finalidade; e (ii) você não pode usar qualquer Conteúdo com a finalidade de treinar, desenvolver ou melhorar, direta ou indiretamente, uma ferramenta ou serviço de software, incluindo qualquer ferramenta, modelo, sistema ou plataforma de inteligência artificial.
Você é responsável por todos os materiais que carregar, publicar, transmitir ou distribuir nos Serviços Universal+ ou através deles ("Uploads"/"Uploads"). As seguintes proibições aplicam-se à sua conduta e comunicações nos Serviços Universal+ ou através deles:
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Você não pode tentar nenhuma das ações estabelecidas nesta seção "Ações Proibidas" ou autorizar, facilitar ou induzir outros a fazê-lo.
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a. Apresentação de ideias e comentários.
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Não aceitamos e não concordamos em tratar como confidenciais quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, avaliações, técnicas ou outras comunicações que você possa nos enviar, inclusive por meio de respostas a questionários e outros métodos ("Comentário(s)"). Seremos livres para usar, nos beneficiar, divulgar, publicar ou explorar qualquer Feedback sem compensação para você. O recebimento de seus Envios ou Comentários não é uma admissão por nós de sua inovação, anterioridade ou originalidade e não limita nosso direito de contestar direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus Envios ou Comentários. Quaisquer Comentários serão considerados Conteúdo do Usuário e estarão sujeitos às concessões por você aplicáveis nestes Termos ao Conteúdo do Usuário.
b. Designação do agente.
Ao concordar com os Termos, você nos designa como seu agente com total autoridade para executar qualquer documento ou tomar qualquer ação que consideremos apropriada para confirmar os direitos que você nos concede nestes Termos.
9. Autenticação de Terceiros e Serviços de Terceiros
Tags. O uso dos Serviços P ou de
Determinados recursos ou serviços fornecidos nos Serviços Universal+ pode exigir autenticação por Provedores de Assinatura. Nesse caso, o processo de autenticação e qualquer informação que você fornecer a ele é estritamente entre você e o Provedor de Assinatura, não tendo o Universal+ nenhuma responsabilidade com relação a tal processo. Qualquer informação que você fornecer em conexão com o processo de autenticação estará sujeita aos termos de uso e políticas de privacidade do Provedor de Assinatura aplicável.
Para sua conveniência, os Serviços Universal+ podem incluir ou fornecer links para sites, widgets, software ou outros produtos ou serviços de outras pessoas ou entidades ("Serviços de Terceiros") que possam interagir com os Serviços Universal+. Os Serviços de Terceiros são fornecidos apenas como uma conveniência para você e não somos responsáveis por Serviços de Terceiros. A inclusão em qualquer um dos Serviços Universal+ de um link ou outra integração com um Serviço de Terceiros não implica o endosso por nós. Por favor, entenda que seus direitos e obrigações ao acessar esses Serviços de Terceiros serão regidos pelos contratos e políticas relacionados ao seu uso desses Serviços de Terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer informações confidenciais ou pessoais fornecidas por você em conexão com qualquer Serviço de Terceiros, nem por perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes de interações com tais Serviços de Terceiros ou da disponibilidade desses serviços no Universal+.
10. Equipamentos e Encargos
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Você é responsável por obter e manter todos os serviços de Internet sem fio e outros necessários para seu acesso e uso dos Serviços Universal+. Você é responsável por quaisquer encargos incorridos para obter acesso aos Serviços Universal+. Consulte o seu provedor de serviços de Internet para obter informações sobre possíveis encargos de utilização de dados.
11. ISENÇÃO DE GARANTIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Não fazemos declaração ou garantias quanto aos Serviços Universal+ com relação à sua precisão, pontualidade, confiabilidade, integridade ou de outra natureza.
FORNECEMOS SERVIÇOS UNIVERSAL+ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS, NOSSAS MATRIZES, CADA UMA DE NOSSAS AFILIADAS E OS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E LICENCIANTES DE TODAS ESSAS PARTES (COLETIVAMENTE, AS "PARTES UNIVERSAL+") RENUNCIAMOS A TODA E QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA, CONDIÇÕES, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, OU RESPONSABILIDADE POR FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DA REDE OU DO SISTEMA. SE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITIR QUE A EXCLUSÃO DE ALGUMAS OU TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS ACIMA SE APLIQUEM A VOCÊ, AS EXCLUSÕES ACIMA SE APLICARÃO A VOCÊ APENAS NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A APPLE, AMAZON, GOOGLE, MICROSOFT, SAMSUNG, OU QUALQUER OUTRO TERCEIRO QUE POSSUA OU OPERE A APP STORE OU PLATAFORMA ATRAVÉS DA QUAL VOCÊ ACESSA E/OU BAIXA OS SERVIÇOS UNIVERSAL+, OU SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES, OS AGENTES E FORNECEDORES, CONFORME APLICÁVEL, NÃO OFERECEM GARANTIAS, NÃO TÊM NENHUMA RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO COM RELAÇÃO AO SEU USO DOS SERVIÇOS UNIVERSAL+, OU QUALQUER CONTEÚDO OU FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS UNIVERSAL+, NEM SERÃO RESPONSÁVEIS POR FORNECER SERVIÇOS DE SUPORTE COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS UNIVERSAL+. NENHUMA DAS PARTES UNIVERSAL+ SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO DANOS RELACIONADOS À PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU PERDA DE AVIAMENTO) OU QUAISQUER DANOS RESULTANTES DO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS UNIVERSAL+. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE (x) QUER A ALEGADA RESPONSABILIDADE SE BASEIE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E MESMO QUE O UNIVERSAL+ TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; E (y) A QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE VÍRUS DE COMPUTADOR, CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE QUAISQUER DADOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NENHUMA DAS PARTES UNIVERSAL+ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS UNIVERSAL+. NÃO OBSTANTE O ACIMA EXPOSTO, AS PARTES UNIVERSAL+ NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO DOS TERMOS.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES UNIVERSAL+ PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS UNIVERSAL+ OU ESTES TERMOS EXCEDERÁ (A) O VALOR (SE HOUVER) PAGO POR VOCÊ À UNIVERSAL+ NOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE, OU (B) CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100) OU SEU EQUIVALENTE EM MOEDA LOCAL NO MOMENTO DO PAGAMENTO. O QUE FOR MENOR ENTRE "A" E "B".
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUAISQUER DANOS EM QUE VOCÊ INCORRA COMO RESULTADO DOS ATOS OU OMISSÕES DAS PARTES UNIVERSAL+ OU SEU USO DOS SERVIÇOS UNIVERSAL+ NÃO SÃO IRREPARÁVEIS E SÃO INSUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA LIMINAR OU OUTRA REPARAÇÃO EQUITATIVA QUE RESTRINJA A DISPONIBILIDADE OU A CAPACIDADE DE QUALQUER PESSOA DE ACESSAR QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS UNIVERSAL+ OU A EXIBIÇÃO, EXECUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SEU CONTEÚDO.
SE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS TIPOS DE DANOS NÃO FOR PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES UNIVERSAL+ EM TAIS CASOS SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. ESTE PARÁGRAFO SÓ SE APLICARÁ SE UM ÁRBITRO OU TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO APLICÁVEL DE ACORDO COM ESTES TERMOS CONSIDERAR QUE AS EXCLUSÕES DE DANOS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO INADMISSÍVEIS OU VIOLAM AS LEIS APLICÁVEIS. NADA NESTES TERMOS SERÁ UMA RENÚNCIA DE QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS NÃO RENUNCIÁVEIS QUE SE APLIQUEM A VOCÊ.
12. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar as Partes Universal+ de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, ações, litígios ou processos, bem como todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) decorrentes ou relacionados a (i) qualquer violação destes Termos, e (ii) quaisquer declarações falsas feitas por você em conexão com o seu uso dos Serviços Universal+.
13. Política de Infrações
Respeitamos a propriedade intelectual uns dos outros e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Os Serviços Universal+, incluindo Conteúdo e outros materiais incorporados por nós nos Serviços Universal+ ("Materiais"), são protegidos por direitos autorais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade. Alguns dos personagens, logotipos ou outras imagens incorporadas por nós nos Serviços Universal+ também são protegidos como direitos autorais registrados ou não registrados, marcas comerciais, nomes comerciais e/ou marcas de serviço de nossa propriedade ou de terceiros.
De acordo com o 17 Código dos Estados Unidos da América, Seção 512, conforme alterado pelo Título II da Lei de Direitos Autorais da Era Digital, reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de rescindir sua licença para usar os Serviços Universal+ se determinarmos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que você está envolvido em atividades infratoras, incluindo supostos atos infratores primários ou repetidos, independentemente de o material ou atividade ser determinado como infrator.
14. Controle de Exportação
Os Serviços Universal+ são operados a partir de escritórios no Estado da Flórida, Estados Unidos da América (EUA).
Você declara e garante que (i) não está localizado em, nem é residente ou cidadão de qualquer país ou território sujeito a um embargo do governo dos EUA a, Reino Unido ou União Europeia (UE) (por exemplo, Crimeia, a chamada República Popular de Donetsk, a chamada República Popular de Luhansk ou áreas não controladas pelo governo das regiões de Kherson e Zaporizhzhia da Ucrânia, Cuba, Irã, Coreia do Norte ou Síria), (ii) você não está listado em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas dos EUA, Reino Unido ou governo da UE, e (iii) você não está sujeito a sanções econômicas dos EUA, Reino Unido, UE ou Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
Você não pode acessar, baixar ou usar os Serviços Universal+ que estejam em violação das leis e regulamentos de controle de exportação ou sanções econômicas dos EUA, Reino Unido, UE ou Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em particular, você não pode baixar nenhum software ou exportá-lo ou reexportá-lo para (ou para um nacional ou residente) de qualquer país ou território embargado pelos EUA, Reino Unido ou UE, ou para um usuário final em qualquer lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA, Reino Unido, UE ou CSNU.
15. Termos Aplicáveis a Provedores de Plataformas de Terceiros e Licenças de Terceiros
a. Provedores de plataforma de terceiros.
Se você acessar ou fizer o download dos Serviços Universal+ por meio de um dispositivo Apple, Amazon, Google, Microsoft, Samsung, ou qualquer outra loja de aplicativos ou plataforma de terceiros (cada um deles um "Provedor de Plataforma de Terceiros"). Tais Provedores de Plataforma de Terceiros serão terceiros beneficiários destes Termos. No entanto, esses Provedores de Plataforma de Terceiros não são parte destes Termos e não têm obrigação de fornecer manutenção e/ou suporte dos Serviços Universal+. O Universal+, e não tais Provedores de Plataforma de Terceiros, é o único responsável pelos Serviços Universal+. Seu acesso aos Serviços Universal+ usando as lojas de aplicativos ou plataformas dos Provedores de Plataforma de Terceiros está sujeito aos termos de uso estabelecidos nos termos de serviço do Provedor de Plataforma de Terceiros aplicável. Você deve ler os termos de uso e as políticas de privacidade aplicáveis a tais Provedores de Plataformas de Terceiros.
Para qualquer aplicativo Universal+ acessado ou baixado por meio da Apple App Store ou App Platform, se esse aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável nestes Termos, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra (se houver) do aplicativo a você. O Universal+, e não a Apple, é responsável por resolver quaisquer reclamações que o utilizador ou terceiros possam ter relacionadas com essa aplicação, ou a sua posse e/ou utilização de tal aplicação, incluindo, mas não limitado a, (i) reclamações de responsabilidade do produto, (ii) qualquer alegação de que tal aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável e (iii) reclamações decorrentes da proteção do consumidor ou legislação semelhante. No caso de um terceiro alegar que tal aplicativo, ou sua posse e uso de tal aplicativo, infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, o Universal+, não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.
b. Licenças de Terceiros
O serviço Universal+ pode incluir softwares de código aberto ou softwares de terceiros. Qualquer software desse tipo é disponibilizado a você nos termos das licenças aplicáveis. Consulte as informações aqui disponíveis para conhecer os termos de licença aplicáveis ao serviço Universal+.
16. Disposições Gerais
a. Tolerância e renúncia.
Nenhuma falha ou atraso de nossa parte em exercer qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos funcionará como uma renúncia aos mesmos, tampouco qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio impedirá qualquer exercício posterior ou subsequente exercício do mesmo ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio sob estes Termos.
b. Autonomia das disposições.
Salvo disposição expressa em contrário neste documento, a invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição, todas as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
c. Os títulos dos parágrafos e seções são para sua conveniência.
Os títulos dos parágrafos ou seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
d. Acordo integral.
Estes Termos, incluindo os Termos Adicionais, representam todo o entendimento das partes com relação ao seu assunto e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos entre as partes com relação ao seu assunto. Estes Termos não podem ser emendados, alterados ou renunciados, exceto por escrito pela parte a quem deve ser cobrado.
e. Atribuição e sucessão.
Estes Termos são vinculativos e reverterão em benefício das partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, testamenteiros, administradores, representantes pessoais e cessionários. Você não pode ceder seus direitos ou obrigações aqui descritos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e tal cessão será nula e sem efeito desde o início.
f. Consentimento para comunicações eletrônicas.
Você concorda em receber notificações, incluindo contratos, divulgações e outras comunicações, eletronicamente da nossa parte, no endereço de e-mail que você forneceu ou por meio de publicação no site da Universal+. Você concorda que tais notificações e comunicações eletrônicas suprem quaisquer exigências legais aplicáveis relativas à forma escrita, inclusive aquelas que exijam que tais comunicações sejam formalizadas por escrito.
g. Comunicações de Marketing
Você pode cancelar a inscrição dos nossos e-mails de marketing por meio do link de descadastramento fornecido no próprio e-mail ou seguindo as instruções disponíveis no Centro de Ajuda. Você continuará recebendo mensagens administrativas da nossa parte, como confirmações de pedidos, avisos de renovação de assinatura ou outras comunicações relacionadas ao nosso relacionamento ou transações com você.
h. Sobrevivência.
As Seções 1, 5, 6, 8-12,14-16 destes Termos e quaisquer outros termos que, por sua natureza, sobrevivam a estes Termos, sobreviverão a qualquer rescisão destes Termos.
Agradecemos o tempo que você levou para ler os Termos. Bem-vindo ao Universal+!
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